Em 2022, a matrícula e a renovação de matrícula são realizadas no Portal das Matrículas: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt.

É necessário utilizar o Portal das Matrículas nas seguintes situações:
• Matrícula, pela primeira vez, na Educação Pré-Escolar e no 1.o ano de escolaridade;
• Renovação de matrícula, na transição para o 5.o, 7.o, 10.o e 12.o anos de escolaridade;
• Renovação de matrícula, na transição para os outros anos de escolaridade, sempre que
pretenda ou seja necessária:
− A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
− A alteração de encarregado de educação;
− A mudança de curso ou de percurso formativo;
− A escolha de disciplinas.

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