Encontram-se disponíveis algumas informações para todos os Docentes no respectivo separador (Comunidade - Professores), a Portaria n.º 1181/2010, de 16 de Novembro - que vem estabelecer orientações para o reordenamento da rede escolar e os procedimentos de criação, alteração e extinção dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, bem como de estabelecimentos públicos de ensino. Estão ainda disponíveis alguns Ofícios Circulares tais como: Despacho n.º 15248-A/2010 - Progressão na Carreira Docente; Formação Contínua - Orientações/Esclarecimento e Ponderação Curricular - Docentes em exercício de cargos ou funções cujo estatuto salvaguarde o direito de progressão na carreira de origem.
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